As diretrizes para alocar os R$ 4,463 bilhões previstos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) em 2013 foram definidas nesta quinta-feira (22), em reunião de seu conselho diretor, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Representantes do governo, da comunidade científica e do setor empresarial aprovaram o plano de investimento do próximo ano. As definições orientam os comitês gestores dos fundos setoriais, que se reúnem ao longo da primeira quinzena de dezembro.
“O FNDCT não é o nosso único fundo, mas é fundamental, porque seus projetos contemplam essencialmente a ampliação e a qualificação da base em ciência e tecnologia, além da subvenção econômica”, disse o titular do MCTI e presidente do fundo nacional, Marco Antonio Raupp. “A perspectiva é que 2013 seja um ano bom para o desenvolvimento de nossas atividades, porque temos a decisão da presidenta [Dilma Rousseff] de utilizar plenamente o fundo.”
De acordo com ministro, a pasta deve lançar mão de parcerias com outras áreas do governo federal para aumentar sua capacidade de investimento. “Agora, pelos nossos desafios, temos uma atitude de não usar só o FNDCT, mas também trabalhar junto a outros ministérios”, explicou. “Nesses dois últimos anos de atuação, o MCTI ficou marcado pela necessidade de agir transversalmente, uma vez que a política de ciência e tecnologia costuma estimular projetos em vários setores, com impacto direto no desenvolvimento econômico do país. Ao estabelecer essas parcerias, conseguimos mais recursos para a nossa atividade.”
Raupp destacou a recuperação do FNDCT, após restrições orçamentárias em 2011 e 2012. “Toda a nossa ação neste ano foi na linha de estancar esses cortes, e eu diria que eles foram atenuados por uma política agressiva, que começou em 2011”, avaliou. “Uma coisa muito importante foram os recursos financeiros que nós conseguimos quando houve manifestação das comunidades científica e empresarial. Isso sensibilizou e conscientizou o governo, puxado pela política do Plano Brasil Maior, na qual ciência, tecnologia e inovação aparece como um eixo estruturante ao desenvolvimento do país.”
“Esse volume de preocupações com a inovação, vindo de todos os lados, levou o governo, especialmente a presidenta da República, a aprovar o pleno uso do FNDCT”, completou Raupp. “Uma única vez na história desse país o FNDCT foi usado sem restrições – em 2010, último ano do governo Lula, após um ciclo preparatório de quatro anos, quando a execução subiu gradativamente.”
Diretrizes
Coube ao secretário executivo do MCTI, Luiz Antonio Elias, apresentar o plano de investimento para 2013. “A ideia central é construir a estrutura, a espinha dorsal desses projetos, para que os comitês gestores decidam em dezembro”, disse. “Certamente, devemos garantir a interlocução entre o Plano Brasil Maior e a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.”
O vice-presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI), Manoel Barral, e o diretor de Inovação da Finep – Agência Brasileira da Inovação, João De Negri, apresentaram balanços das ações do FNDCT no âmbito das duas agências de fomento do MCTI.
Participaram da reunião os presidentes da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen/MCTI), Angelo Padilha, do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE, organização social supervisionada pelo MCTI), Mariano Laplane, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Jorge Guimarães, e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, entre outras personalidades.
Fonte: CNPQ
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