O Cartão Nacional de Saúde foi regulamentado em 3 de outubro de 2002 pela portaria 940, de 28 de abril de 2011, e a idéia por trás disso é identificar quem são os usuários (pacientes) do SUS (Sistema Único de Saúde) e os profissionais que atendem pelo convênio SUS.
Durante o processo de implantação o Ministério da Saúde, através do DATASUS e DRSs (Departamentos Regionais de Saúde), liberou faixas de números provisórios para os diversos estabelecimentos de saúde que atendem pacientes pelo SUS.
Ocorre que muitos pacientes possuem CNS provisório e não sabem, por esse motivo, liberamos um aplicativo que verifica se o seu número é provisório ou definitivo. Acesse o link:
http://www.ciaware.com.br/site/cnsinfo.aspx
O CNS é o alicerce para que o SUS consiga cumprir com seus principios fundamentais:
1. Universalidade de acesso: é necessário saber onde estão os pacientes e onde faltam profissionais para conseguir garantir a universalidade de acesso;
2. Integralidade de assistência: saúde não é só dengue e febre amarela, permeia a situação psicológica e social do cidadão;
3. Equidade: a informatização é o caminho porque as pessoas fazem distinção, porém os sistemas (construídos por pessoas comprometidas com o SUS), não.
Veja a portaria que deu origem ao SUS clicando aqui ou leia mais no wikipédia.
[]´s Flavio Barbosa
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